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Bezerra Souza Advocacia e Consultoria Jurídica

Benefício assistencial

BPC/LOAS: entenda se você pode ter direito

O BPC pode garantir benefício de um salário mínimo em determinadas situações para pessoa idosa ou pessoa com deficiência, desde que preenchidos os requisitos legais.

Pessoa idosa com familiar em casa

Quem pode requerer

Pessoa com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência, de qualquer idade.

Avaliação dos requisitos

A análise considera renda, composição familiar e, no caso da deficiência, impedimentos de longo prazo.

Natureza assistencial

O BPC não exige contribuições, não paga 13º e não gera pensão por morte.

Triagem inicial

Conte um pouco sobre a situação

A análise do BPC depende de informações sobre a pessoa, a família e a renda. Preencha somente os dados iniciais.

Usaremos apenas para retornar o seu contato.

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Já solicitou o BPC? *

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